O registro de desenho industrial constitui estratégia de destaque para novos produtos na medida em que possibilita o investimento em desenhos inovadores abrindo novos nichos comerciais e alcançando um segmento específico no mercado com novos produtos.

É o que aconteceu, por exemplo, com a empresa KALF na fabricação de selins infantis para bicicletas, que investiu no desenvolvimento de um design original para atrair este público específico:

desenhoindustrialstudioestrategia O desenho industrial como estratégia de destaque para novos produtos

Basta um passeio rápido no shopping para constatar quantos produtos com aparências adaptadas para crianças ganham espaço nas prateleiras hoje em dia. E este é só um exemplo!

Na prática, o desenho industrial é mais uma das formas de proteção conferida pelo direito de propriedade intelectual e consiste em assegurar a exclusividade de um produto em seus aspectos estéticos e ornamentais. Tem amplo destaque na indústria de fabricação de móveis e produtos domésticos, mas sua aplicação é extensa: relógios, joias, brinquedos, estampas têxtis, artigos esportivos, embalagens, automóveis e muitos outros.

desenhoindustrialstudioestrategia O desenho industrial como estratégia de destaque para novos produtos

 

desenhoindustrialstudioestrategia O desenho industrial como estratégia de destaque para novos produtos

desenhoindustrialstudioestrategia O desenho industrial como estratégia de destaque para novos produtos

 

 

 

 

 

Importante que se diga que as funcionalidades, melhorias, formas de fabricação, processos de fabricação, não são protegidos por desenho industrial. O registro de desenho industrial protege apenas a forma externa do objeto. Outras inovações poderão ser protegidas por meio de patente de invenção ou modelo de utilidade.

Onde solicitar o registro de desenho industrial?

No Brasil, o pedido de registro de desenho industrial deve ser feito junto ao INPI – Instituto Nacional de Propriedade Industrial, e tem validade por 10 anos, podendo ser prorrogado por três períodos sucessivos de 5 anos cada. O registro de desenho industrial confere direitos no país onde foi registrado, isto quer dizer que se o produto for comercializado em outros países será preciso buscar a proteção em cada um deles.

Contar com a ajuda de um advogado especialista em propriedade intelectual pode ser útil para orientar com toda a documentação e dar entrada no pedido de registro de desenho industrial.

Desenho Industrial X Direito Autoral

Alguma confusão pode ser feita com relação a proteção do desenho industrial e o direito autoral.

Alguns desenhos, por se enquadrarem mais no conceito de obra de arte a alternativa seria a proteção por direito do autor. Lembre-se que o desenho industrial protege o desenho de um produto de fabricação replicável.

Entretanto, não podemos confundir as duas formas de proteção. Por isso, recomendo a leitura do artigo que escrevi sobre direito autoral – aqui, neste link.

Desenho Industrial X Marca

Também pode haver identificação do desenho industrial com a marca tridimensional. Se o produto funcionar como marca identificadora poderá ser possível proteger, também, como marca a forma do produto ou sua embalagem. É o que acontece, por exemplo, com a garrafa da Coca-Cola:

desenhoindustrialstudioestrategia O desenho industrial como estratégia de destaque para novos produtos

Já falamos sobre marca aqui no blog, mas, caso tenha ficado curioso para saber mais, vale clicar aqui e conferir nosso conteúdo específico a respeito.

E finalmente por que solicitar o registro do desenho industrial?

Já entendemos o conceito de desenho industrial e onde realizar o pedido de registro de desenho industrial.

Agora, você deve estar se perguntando: por que isso é tão importante e como pode acrescentar na estratégia comercial da minha empresa?

A principal justificativa para fazer o registro de desenho industrial é proteger a aparência de novos produtos, incentivando o investimento em pesquisa e desenvolvimento de formas originais, capazes de gerar inovação, além, é claro, de aumentar seu poder de venda gerando valor à sua empresa.

Perceba: muitas vezes, o que atrai o consumidor na hora de decidir por um produto é a sua aparência!

Alguns dos benefícios do registro do desenho industrial são:

  • Exclusividade do direito de exploração do produto;
  • Vantagem competitiva em decorrência de suas características inovadoras e sua exclusividade;
  • Constitui ativo da empresa e podem aumentar o valor comercial de seus produtos;
  • Proporciona maior segurança contra cópias por terceiros.

É importante frisar que, apesar de parecer um processo simples, é recomendável contar com a ajuda de um profissional familiarizado com a Lei de Propriedade Industrial para formalizar o pedido de registro do desenho industrial e orientá-lo sobre as especificidades e possíveis desdobramentos do processo.

Se você gostou do tema abordado neste post e deseja saber mais a respeito, deixe um comentário ou assine nossa newsletter para se manter atualizado.

Abraços e até a próxima!

*** ADRIANA MAUÉS é advogada e consultora, pós-graduada em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Gama Filho e especialista em Gestão da Inovação e Propriedade Intelectual pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará – IFPA. Atua há 7 anos na promoção e proteção de inovações, visando sua transferência ao setor produtivo e o fortalecimento de ações de PD&I (Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação).

e-mail: adriana@studioestrategia.com.br